Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

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Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

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Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise